SICTEG - Semana Integrada de Ciência e Tecnologia de Gurupi, IV SICTEG - Semana Integrada de Ciência e Tecnologia de Gurupi

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BREVE HISTÓRICO DA ASSISTÊNCIA À SAUDE INDÍGENA ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Isabella Augusta Gonçalves Cunha, Gabriella Braga Benício, Jade Cândida Dias, Lizandra Silva Anjos, Lucíolla Moreno Ribeiro, Ilka da Graça Baía de Araújo

Última alteração: 2018-10-06

Resumo


Introdução: Antes da Constituição de 1988, o preconceito e o descaso sempre foi um marco na relação entre o Estado brasileiro e os povos indígenas que foram submetidos à escravidão e epidemias provenientes dos seus colonizadores. Objetivo: Expor a história da assistência à saúde indígena período anterior à Constituição de 1988. Material e Métodos: Pesquisa bibliográfica de natureza descritiva, baseada em artigos e cartilhas, com busca em revistas e sites indexados que falam sobre a assistência a saúde indígena antes de 1988. Resultados: O atendimento à saúde antes de 1988 se restringiu a medidas paliativas e emergenciais. Apenas na década de 1950 foi criado o Serviço de Unidades Sanitárias Aéreas (SUSA), visando prestar assistência na área de saúde às populações indígenas e rurais em áreas de difícil acesso. Assim, eram oferecidos vacinação, atendimento odontológico, controle de tuberculose e outras doenças transmissíveis. Em 1967 foi criada a Fundação Nacional do Índio (Funai) que criou as Equipes Volantes de Saúde (EVS). Porém, os serviços médicos eram esporádicos, realizando vacinação e supervisionando os poucos trabalhos de saúde nas aldeias, quase que exclusivamente prestados por auxiliares ou atendentes de enfermagem. No ano de 1986 ocorreu a primeira Conferência Nacional de Proteção à Saúde do Índio que contou com a participação de um pequeno grupo de lideranças indígenas e organizações de apoio, e propôs pela primeira vez um modelo de atendimento específico e diferenciado aos povos indígenas do Brasil. Conclusão: De acordo com as deliberações aprovadas, os povos indígenas deveriam ter garantidos o acesso universal e integral à saúde e a participação em todas as etapas do processo de planejamento, execução e avaliação das ações desenvolvidas. Este modelo de assistência específico e diferenciado lançou as bases para a implantação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI-SUS).

 

Descritores: Índio. Saúde da população indígena. Serviço de saúde do índio.


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